O Governo do Estado estabeleceu que a base de cálculo do imposto no transporte intermunicipal resulte no percentual de 7%, desde que a prestadora do serviço esteja regular quanto à concessão de gratuidades previstas em lei. Campo Grande (MS) – A
Contratos dão as diretrizes para a execução do convênio do Estado de MS com a agência federal para gestão associada das fiscalizações dos serviços de distribuição e geração de energia, e atendimento de Ouvidoria Campo Grande (MS) – A
Campo Grande (MS) – Por conta das férias escolares e recessos no trabalho, muitas famílias programam viagens para o período entre os meses de janeiro e fevereiro. Se esse passeio vai ser feito de ônibus entre cidades de Mato Grosso do Sul, é importante
Em conjunto com a concessionária, a Agência está realizando levantamento técnico para diagnosticar e apontar soluções para problemas no abastecimento reclamados pelo segmento de turismo Campo Grande (MS) – A Câmara Técnica de Energia da Agência
Campo Grande (MS) – Entrou em vigor nesta semana a resolução normativa 846/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabelece procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de
Agência prorrogou o atendimento pelas duas empresas nas linhas originalmente operadas pela Viação São Luiz, que ainda não demonstra condições de retomar o serviço Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)
Diretores da Agência receberam dirigentes dos sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor para tratar sobre impacto da greve e problemas operacionais da Viação São Luiz na execução das linhas Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de
A suspensão temporária abrange 4 linhas, que serão provisoriamente executadas pela Viatur e Expresso Itamaraty Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) determinou a suspensão temporária das operações da
Campo Grande (MS) – Por meio da Secretaria de Governo (Segov) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), o Estado busca parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no implemento de soluções de tecnologia da
Campo Grande (MS) – A equipe da área de Energia da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) participa durante esta semana de Reunião Técnica de Nivelamento de Procedimentos de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade,
As autorizações possibilitam uma nova opção de viagem na ligação de Três Lagoas a Ponta Porã. Particularmente, deverá melhorar o serviço para quem precisa viajar em um dos principais trajetos do sistema intermunicipal, entre a Capital e Três
A apresentação do requerimento é obrigatória para todas as empresas e os operadores autônomos que executam alguma das cerca de 200 linhas e que têm interesse em continuar operando Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços