Agência vai compartilhar do cadastro da Prefeitura sobre pequenos operadores e flexibilizar medidas para reduzir ônus. Campo Grande (MS) – A Agepan recebeu na quarta-feira (6) representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bonito e de
Alteração na lei sobre desconto ao infrator que não impetrar recurso beneficia também quem já tem processo em andamento, na área administrativa ou em cobrança judicial. Campo Grande (MS) – Pessoas e empresas que possuem débito de multa com a
Inspeção é parte do plano anual de atividades e metas, e verifica as condições operacionais, de manutenção e segurança da distribuidora MSGás Campo Grande (MS) – Atendendo ao Plano de Atividades e Metas do Setor de Gás Canalizado para 2019, a
Contribuintes com dívidas de taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiros e de multas aplicadas por infrações devem preencher os requerimentos específicos com a solicitação. Há benefícios de isenção de 30% no caso das multas e de
Agepan publicou portaria com critérios obrigatórios a serem observados por operadores no requerimento da autorização que garantirá a operação das linhas intermunicipais. Prioridade é buscar eficiência do serviço. Campo Grande (MS) – Os requisitos
Com Plano Diretor sendo elaborado, Estado deverá licitar linhas até outubro de 2022. Nesse período, Agepan emitirá permissão provisória para transportadores que comprovarem capacidade Campo Grande (MS) – A reestruturação do Transporte Coletivo
Empresa operava fretamento sem autorização e fora das normas permitidas. Campo Grande (MS) – Equipe de fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agepan) apreendeu na tarde desta quarta-feira (23) um ônibus da
O Marco Regulatório dos Serviços Públicos passou por alteração e agora, por lei, a Agência está fortalecida e com poder decisório maior para exercer a fiscalização em benefício dos usuários. Campo Grande (MS) – O Marco Regulatório dos Serviços
Lei que concede o desconto foi publicada hoje no Diário Oficial Campo Grande (MS) – Delegatários de serviços públicos autuados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) por infrações diversas poderão obter redução de
Com a entrada em vigor da lei que tornou mais rigorosa a punição para quem efetuar o transporte remunerado de pessoas sem autorização, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) irá articular com autoridades de trânsito um novo
Na conclusão da visita de trabalho à Agência de MS, equipe assegurou à Diretoria Colegiada interesse da agência federal em ampliar o rol de atividades descentralizadas por meio do convênio, e recebeu informação sobre a solidez do Estado como apto na
Submetida a Consulta e Audiência Pública dentro do projeto de concessão da MS-306, a nova portaria trata de penalidades aplicáveis quando a concessionária cometer infrações legais ou contratuais Campo Grande (MS) – Com o andamento do processo de