Campo Grande (MS) – A equipe da área de Energia da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) participa durante esta semana de Reunião Técnica de Nivelamento de Procedimentos de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade,
As autorizações possibilitam uma nova opção de viagem na ligação de Três Lagoas a Ponta Porã. Particularmente, deverá melhorar o serviço para quem precisa viajar em um dos principais trajetos do sistema intermunicipal, entre a Capital e Três
A apresentação do requerimento é obrigatória para todas as empresas e os operadores autônomos que executam alguma das cerca de 200 linhas e que têm interesse em continuar operando Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços
Agência vai compartilhar do cadastro da Prefeitura sobre pequenos operadores e flexibilizar medidas para reduzir ônus. Campo Grande (MS) – A Agepan recebeu na quarta-feira (6) representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bonito e de
Alteração na lei sobre desconto ao infrator que não impetrar recurso beneficia também quem já tem processo em andamento, na área administrativa ou em cobrança judicial. Campo Grande (MS) – Pessoas e empresas que possuem débito de multa com a
Inspeção é parte do plano anual de atividades e metas, e verifica as condições operacionais, de manutenção e segurança da distribuidora MSGás Campo Grande (MS) – Atendendo ao Plano de Atividades e Metas do Setor de Gás Canalizado para 2019, a
Contribuintes com dívidas de taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiros e de multas aplicadas por infrações devem preencher os requerimentos específicos com a solicitação. Há benefícios de isenção de 30% no caso das multas e de
Agepan publicou portaria com critérios obrigatórios a serem observados por operadores no requerimento da autorização que garantirá a operação das linhas intermunicipais. Prioridade é buscar eficiência do serviço. Campo Grande (MS) – Os requisitos
Com Plano Diretor sendo elaborado, Estado deverá licitar linhas até outubro de 2022. Nesse período, Agepan emitirá permissão provisória para transportadores que comprovarem capacidade Campo Grande (MS) – A reestruturação do Transporte Coletivo
Empresa operava fretamento sem autorização e fora das normas permitidas. Campo Grande (MS) – Equipe de fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agepan) apreendeu na tarde desta quarta-feira (23) um ônibus da
O Marco Regulatório dos Serviços Públicos passou por alteração e agora, por lei, a Agência está fortalecida e com poder decisório maior para exercer a fiscalização em benefício dos usuários. Campo Grande (MS) – O Marco Regulatório dos Serviços
Lei que concede o desconto foi publicada hoje no Diário Oficial Campo Grande (MS) – Delegatários de serviços públicos autuados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) por infrações diversas poderão obter redução de